Reunião de empresários discute a reforma trabalhista em Vitória

A reforma trabalhista avançou mais um passo com a recente aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a matéria ainda deve ser analisada por mais duas comissões antes de seguir para o Plenário, mas já está mais próxima de ser implantada. Empresários do Espírito Santo se reuniram ontem (08), na sede da Apex Partners, para debater as possibilidades de retomada da economia a partir da aprovação da reforma.

O advogado Alberto Nemer e o economista Arilton Teixeira foram os facilitadores do encontro, que começou com uma contextualização sobre a situação econômica do país. “Se compararmos o Brasil a alguns países do globo, vemos que em relação à produtividade, crescemos menos do que os países asiáticos em desenvolvimento, do que os Estados Unidos e diversos outros. Isso quer dizer que as empresas brasileiras estão perdendo competitividade no mercado internacional, pois os custos de produção aqui são muito maiores”, destacou Teixeira.

Para ele, a retomada do crescimento depende uma série de fatores, mas um deles certamente é a reforma trabalhista. “O crescimento econômico de um país está associado ao aumento da produtividade das empresas, que se dá por meio da implementação de novas tecnologias e métodos de trabalho. No Brasil, a legislação trabalhista é um obstáculo para que isso ocorra. Ao invés de proporcionar segurança ao trabalhador, ela desestimula a geração de empregos pelas empresas, que não conseguem se manter competitivas com os altos custos trabalhistas”, disse ainda o economista.

O advogado especializado em direito do trabalho, Alberto Nemer, expôs que essa não é só uma questão de flexibilização da lei, mas sim de evolução. “Seguimos uma legislação elaborada em 1943, que já não condiz, há algum tempo, com a realidade das relações de trabalho no Brasil. A reforma é necessária e visa manter as conquistas e os direitos daqueles possuem emprego formal, além de possibilitar a diminuição da informalidade e desemprego com segurança jurídica”.

Ao contrário do que levanta a crítica, Nemer destacou ainda que vê com muito bons olhos a questão do acordado sobre o legislado, que abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista, um dos principais pontos da reforma. Segundo o advogado, a legislação atual impede que o trabalhador negocie seus próprios interesses e a rigidez não protege garantia de emprego, mas impede a produtividade.